O que é desenvolvimento humano?
O conceito de desenvolvimento humano nasceu definido como
um processo de ampliação das escolhas das pessoas para que elas tenham
capacidades e oportunidades para serem aquilo que desejam ser.
Diferentemente da perspectiva do crescimento econômico,
que vê o bem-estar de uma sociedade apenas pelos recursos ou pela renda que ela
pode gerar, a abordagem de desenvolvimento humano procura olhar diretamente
para as pessoas, suas oportunidades e capacidades. A renda é importante, mas
como um dos meios do desenvolvimento e não como seu fim. É uma mudança de
perspectiva: com o desenvolvimento humano, o foco é transferido do crescimento
econômico, ou da renda, para o ser humano.
O conceito de Desenvolvimento Humano também parte do
pressuposto de que para medir o avanço na qualidade de vida de uma população é
preciso ir além da visão puramente
econômica e considerar outras características sociais, culturais e políticas
que influenciam a qualidade da vida humana. Esse conceito é a base do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) e do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH),
publicados anualmente pelo PNUD - Programa das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento.
O que é IDH?
O objetivo da criação do Índice de Desenvolvimento Humano
foi o de encontrar outro indicador que substituísse outro sinalizador sócio
econômico muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que
considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.
Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista
indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH
pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano. Apesar de
ampliar a perspectiva sobre o desenvolvimento humano, o IDH não abrange todos
os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da “felicidade” das
pessoas, nem indica “o melhor lugar no mundo para se viver”. Democracia,
participação, equidade, sustentabilidade são outros dos muitos aspectos do
desenvolvimento humano que não são contemplados no IDH.
Desde 2010, quando o Relatório de Desenvolvimento Humano
completou 20 anos, novas metodologias foram incorporadas para o cálculo do IDH.
Atualmente, os três pilares que constituem o IDH (saúde, educação e renda) são
mensurados da seguinte forma:
·
Uma vida longa e saudável (saúde) é medida pela
expectativa de vida;
·
O acesso ao conhecimento (educação) é medido
por: a) média de anos de educação de adultos, que é o número médio de anos de
educação recebidos durante a vida por pessoas a partir de 25 anos; e b) a expectativa
de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar, que é
o número total de anos de escolaridade que uma criança na idade de iniciar a
vida escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de
matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante a vida da
criança;
·
E o padrão de vida (renda) é medido pela Renda
Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em poder de paridade de compra (PPP)
constante, em dólar, tendo 2005 como anos de referência.
Publicado pela primeira vez em 1990, o índice é calculado
anualmente. Desde 2010, sua série histórica é recalculada devido ao movimento
de entrada e saída de países e às adaptações metodológicas, o que possibilita
uma análise de tendências. Aos poucos, o IDH tornou-se referência mundial. É um
índice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e,
no Brasil, tem sido utilizado pelo governo federal e por administrações
regionais através do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).
O IDH-M é um ajuste metodológico ao IDH Global, e foi
publicado em 1998 (a partir dos dados do Censo de 1970, 1980, 1991) e em 2003
(a partir dos dados do Censo de 2000).
O Brasil e o Índice de Desenvolvimento Humano no mundo
O Brasil ocupa a 84ª posição entre 187 países avaliados
pelo IDH (relatório do Desenvolvimento Humano 2011).
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil em 2011
é de 0,718 na escala que vai de 0
a 1. O índice é usado como referência da qualidade de
vida e desenvolvimento sem se prender apenas em índices econômicos.
O país com mais alto IDH em 2011 é a Noruega, que alcançou
a marca de 0,943. Os cinco primeiros colocados do ranking são, pela ordem,
Noruega, Austrália, Holanda, Estados Unidos e Nova Zelândia. Segundo o Pnud, o
pior IDH entre os países avaliados é o da República Democrática do Congo, com
índice 0,286. Os cinco últimos são Chade, NDMoçambique, Burundi, Níger e
República Democrática do Congo.
O índice que se baseia em dados como a expectativa de
vida, a escolaridade, a expectativa de escolaridade e a renda média mudaram a
fonte de alguns dos dados usados na comparação. A expectativa é ter os mais
recentes dados comparáveis entre os diferentes países.
No ano passado, o Brasil aparecia classificado como o 73º
melhor IDH de 169 países, mas, segundo o Pnud, o país estaria em 85º em 2010,
se fosse usada a nova metodologia. Desta forma, pode-se dizer que em 2011 o
país ganhou uma posição no índice em relação ao ano anterior, ficando em 84º
lugar.
O Pnud não soube indicar o que motivou a mudança de
classificação do Brasil. Mas, analisando os indicadores avaliados – expectativa
de vida, anos médios de escolaridade, anos esperados de escolaridade e renda
nacional bruta per capita – dois tiveram mudanças: expectativa de vida e renda
nacional bruta.
O Brasil aparece entre os países considerados de
“Desenvolvimento Humano Elevado”, a segunda melhor categoria do ranking, que
tem 47 países com “Desenvolvimento Humano Muito Elevado” (acima de IDH 0,793),
além de 47 de “Desenvolvimento Humano Médio” (entre 0,522 e 0,698) e 46 de
“Desenvolvimento Humano Baixo” (abaixo de 0,510).
De acordo com os dados usados no relatório, o rendimento
anual dos brasileiros é de US$ 10.162, e a expectativa de vida, de 73,5 anos. A
escolaridade é de 7,2 anos de estudo, e a expectativa de vida escolar é de 13,8
anos.
O cálculo de IDH alterou neste ano a fonte de informação
sobre renda dos países. O dado agora passou a ser alinhado ao Relatório do
Banco Mundial. O problema é que o dado dessa fonte é mais antigo (de 2005) do
que o usado no relatório IDH de 2010 (que era de 2008). Os números foram
ajustados e a comparação possível é que passamos de uma renda nacional bruta
per capita de US$ 9.812 , em 2010, para US$ 10.162 em 2011.
No material divulgado pelo Pnud é possível comparar as
tendências do IDH de todos os países por índice e por valor total desde 1980. O
destaque no caso brasileiro é para a renda, que aumentou 40% no período. No
mesmo tempo, a expectativa de vida aumentou em 11 anos; a média de anos de escolaridade
aumentou em 4,6 anos, mas o tempo esperado de escolaridade diminuiu.
Novos índices
Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade
(IDHAD)
O IDH é uma medida média das conquistas de desenvolvimento
humano básico em um país. Como todas as médias, o IDH, não mostra a realidade,
a desigualdade na distribuição do desenvolvimento humano entre a população no
nível de país. O IDH 2010 introduziu o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD), que
leva em consideração a desigualdade em todas as três dimensões do IDH não
levando em conta o valor médio de cada dimensão de acordo com seu nível de
desigualdade.
Com a introdução do IDHAD, o IDH tradicional pode ser
visto como um índice de desenvolvimento humano “potencial” e o IDHAD como um
índice do desenvolvimento humano “real”.
Índice de Desigualdade de Gênero (IDG)
O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) reflete
desigualdades com base em três dimensões – saúde reprodutiva, autonomia e
atividade econômica. A saúde reprodutiva é medida pelas taxas de mortalidade
materna e de fertilidade entre as adolescentes; a autonomia é medida pela
proporção de assentos parlamentares ocupados por cada gênero e a obtenção de
educação secundária ou superior por cada gênero; e a atividade econômica é
medida pela taxa de participação no mercado de trabalho.
Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)
O IDH 2010 introduziu o Índice de Pobreza Multidimensional
(IPM), que identifica privações múltiplas em educação, saúde e padrão de vida
nos mesmos domicílios. As dimensões de educação e saúde se baseiam em dois
indicadores cada, enquanto a dimensão do padrão de vida se baseia em seis
indicadores. Todos os indicadores necessários para elaborar o IPM para um
domicílio são obtidos pela mesma pesquisa domiciliar.
Os níveis de privação são computados para cada domicílio
na pesquisa. Um corte de 33,3% é usado para distinguir entre os pobres e os não
pobres. Se o nível de privação domiciliar for 33,3% ou maior, esse domicílio (e
todos nele) é multidimensionalmente pobre. Os domicílios com um nível de
privação maior que ou igual a 20%, mas menor que 33,3%, são vulneráveis ou
estão em risco de se tornarem multidimensionalmente pobres.
Ele tem como objetivo acompanhar a pobreza que vai além da
pobreza de renda, medida pelo percentual da população que vive abaixo de PPP
US$1,25 por dia. Ela mostra que a pobreza de renda relata apenas uma parte da
história.
Além do valor usado tradicionalmente para indicar o
desenvolvimento humano de cada país, o relatório deste ano apresenta novos
índices: IDH Ajustado à Desigualdade, Índice de Desigualdade de Gênero e Índice
de Pobreza Multidimensional.
O IDH ajustado à desigualdade faz um retrato mais real do
desenvolvimento do país, ajustando às realidades de cada um deles. Com isso, o
IDH tradicional passa a ser visto como um desenvolvimento potencial. Levando a
desigualdade em conta, o Brasil perde, em 2011, 27,7% do seu IDH tradicional. O
componente renda (dentre renda, expectativa de vida e educação) é que mais
influi nesse percentual.
No índice de desigualdade de gênero, o Brasil fica em
patamar intermediário quando comparado com os BRICS. O índice brasileiro é de
0,449. Rússia tem 0,338; China, 0,209; África do Sul, 0,490% e Índia, 0,617.
Já o Índice de Pobreza Multidimensional é uma forma nova,
mais ampla, de verificar quem vive com dificuldades. No lugar da referência do
Banco Mundial, que considera que está abaixo da linha de pobreza quem ganha
menos de US$ 1,15 por dia, o novo índice aponta privações em educação, saúde e
padrão de vida.
Segundo o Pnud o índice pode não ser tão importante para a
situação do Brasil quanto para a de países da África, pois, no Brasil, quem tem
renda pode ter o acesso facilitado à qualidade de vida. Em alguns países,
porém, esse acesso não depende exclusivamente de recursos financeiros (às
vezes, o país tem infraestrutura precária demais, por exemplo).
Essa nova medida é uma forma interessante de avaliar as
políticas de transferência de renda e verificar se essas ações realmente estão
mudando a vida da população mais necessitada.
