Índice de Desenvolvimento Humano

O que é desenvolvimento humano?

O conceito de desenvolvimento humano nasceu definido como um processo de ampliação das escolhas das pessoas para que elas tenham capacidades e oportunidades para serem aquilo que desejam ser.

Diferentemente da perspectiva do crescimento econômico, que vê o bem-estar de uma sociedade apenas pelos recursos ou pela renda que ela pode gerar, a abordagem de desenvolvimento humano procura olhar diretamente para as pessoas, suas oportunidades e capacidades. A renda é importante, mas como um dos meios do desenvolvimento e não como seu fim. É uma mudança de perspectiva: com o desenvolvimento humano, o foco é transferido do crescimento econômico, ou da renda, para o ser humano.

O conceito de Desenvolvimento Humano também parte do pressuposto de que para medir o avanço na qualidade de vida de uma população é preciso ir além da visão  puramente econômica e considerar outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana. Esse conceito é a base do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicados anualmente pelo PNUD - Programa das Nações Unidas sobre Desenvolvimento.

O que é IDH?

O objetivo da criação do Índice de Desenvolvimento Humano foi o de encontrar outro indicador que substituísse outro sinalizador sócio econômico muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.

Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano. Apesar de ampliar a perspectiva sobre o desenvolvimento humano, o IDH não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da “felicidade” das pessoas, nem indica “o melhor lugar no mundo para se viver”. Democracia, participação, equidade, sustentabilidade são outros dos muitos aspectos do desenvolvimento humano que não são contemplados no IDH.

Desde 2010, quando o Relatório de Desenvolvimento Humano completou 20 anos, novas metodologias foram incorporadas para o cálculo do IDH. Atualmente, os três pilares que constituem o IDH (saúde, educação e renda) são mensurados da seguinte forma:

·         Uma vida longa e saudável (saúde) é medida pela expectativa de vida;

·         O acesso ao conhecimento (educação) é medido por: a) média de anos de educação de adultos, que é o número médio de anos de educação recebidos durante a vida por pessoas a partir de 25 anos; e b) a expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar, que é o número total de anos de escolaridade que uma criança na idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante a vida da criança;

·         E o padrão de vida (renda) é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em poder de paridade de compra (PPP) constante, em dólar, tendo 2005 como anos de referência.

Publicado pela primeira vez em 1990, o índice é calculado anualmente. Desde 2010, sua série histórica é recalculada devido ao movimento de entrada e saída de países e às adaptações metodológicas, o que possibilita uma análise de tendências. Aos poucos, o IDH tornou-se referência mundial. É um índice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e, no Brasil, tem sido utilizado pelo governo federal e por administrações regionais através do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).

O IDH-M é um ajuste metodológico ao IDH Global, e foi publicado em 1998 (a partir dos dados do Censo de 1970, 1980, 1991) e em 2003 (a partir dos dados do Censo de 2000).

O Brasil e o Índice de Desenvolvimento Humano no mundo

O Brasil ocupa a 84ª posição entre 187 países avaliados pelo IDH (relatório do Desenvolvimento Humano 2011).

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil em 2011 é de 0,718 na escala que vai de 0 a 1. O índice é usado como referência da qualidade de vida e desenvolvimento sem se prender apenas em índices econômicos.

O país com mais alto IDH em 2011 é a Noruega, que alcançou a marca de 0,943. Os cinco primeiros colocados do ranking são, pela ordem, Noruega, Austrália, Holanda, Estados Unidos e Nova Zelândia. Segundo o Pnud, o pior IDH entre os países avaliados é o da República Democrática do Congo, com índice 0,286. Os cinco últimos são Chade, NDMoçambique, Burundi, Níger e República Democrática do Congo.

O índice que se baseia em dados como a expectativa de vida, a escolaridade, a expectativa de escolaridade e a renda média mudaram a fonte de alguns dos dados usados na comparação. A expectativa é ter os mais recentes dados comparáveis entre os diferentes países.

No ano passado, o Brasil aparecia classificado como o 73º melhor IDH de 169 países, mas, segundo o Pnud, o país estaria em 85º em 2010, se fosse usada a nova metodologia. Desta forma, pode-se dizer que em 2011 o país ganhou uma posição no índice em relação ao ano anterior, ficando em 84º lugar.

O Pnud não soube indicar o que motivou a mudança de classificação do Brasil. Mas, analisando os indicadores avaliados – expectativa de vida, anos médios de escolaridade, anos esperados de escolaridade e renda nacional bruta per capita – dois tiveram mudanças: expectativa de vida e renda nacional bruta.

O Brasil aparece entre os países considerados de “Desenvolvimento Humano Elevado”, a segunda melhor categoria do ranking, que tem 47 países com “Desenvolvimento Humano Muito Elevado” (acima de IDH 0,793), além de 47 de “Desenvolvimento Humano Médio” (entre 0,522 e 0,698) e 46 de “Desenvolvimento Humano Baixo” (abaixo de 0,510).

De acordo com os dados usados no relatório, o rendimento anual dos brasileiros é de US$ 10.162, e a expectativa de vida, de 73,5 anos. A escolaridade é de 7,2 anos de estudo, e a expectativa de vida escolar é de 13,8 anos.

O cálculo de IDH alterou neste ano a fonte de informação sobre renda dos países. O dado agora passou a ser alinhado ao Relatório do Banco Mundial. O problema é que o dado dessa fonte é mais antigo (de 2005) do que o usado no relatório IDH de 2010 (que era de 2008). Os números foram ajustados e a comparação possível é que passamos de uma renda nacional bruta per capita de US$ 9.812 , em 2010, para US$ 10.162  em 2011.

No material divulgado pelo Pnud é possível comparar as tendências do IDH de todos os países por índice e por valor total desde 1980. O destaque no caso brasileiro é para a renda, que aumentou 40% no período. No mesmo tempo, a expectativa de vida aumentou em 11 anos; a média de anos de escolaridade aumentou em 4,6 anos, mas o tempo esperado de escolaridade diminuiu.

Novos índices

Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD)

O IDH é uma medida média das conquistas de desenvolvimento humano básico em um país. Como todas as médias, o IDH, não mostra a realidade, a desigualdade na distribuição do desenvolvimento humano entre a população no nível de país. O IDH 2010 introduziu o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD), que leva em consideração a desigualdade em todas as três dimensões do IDH não levando em conta o valor médio de cada dimensão de acordo com seu nível de desigualdade.

Com a introdução do IDHAD, o IDH tradicional pode ser visto como um índice de desenvolvimento humano “potencial” e o IDHAD como um índice do desenvolvimento humano “real”.

Índice de Desigualdade de Gênero (IDG)

O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) reflete desigualdades com base em três dimensões – saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica. A saúde reprodutiva é medida pelas taxas de mortalidade materna e de fertilidade entre as adolescentes; a autonomia é medida pela proporção de assentos parlamentares ocupados por cada gênero e a obtenção de educação secundária ou superior por cada gênero; e a atividade econômica é medida pela taxa de participação no mercado de trabalho.

Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)

O IDH 2010 introduziu o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que identifica privações múltiplas em educação, saúde e padrão de vida nos mesmos domicílios. As dimensões de educação e saúde se baseiam em dois indicadores cada, enquanto a dimensão do padrão de vida se baseia em seis indicadores. Todos os indicadores necessários para elaborar o IPM para um domicílio são obtidos pela mesma pesquisa domiciliar.

Os níveis de privação são computados para cada domicílio na pesquisa. Um corte de 33,3% é usado para distinguir entre os pobres e os não pobres. Se o nível de privação domiciliar for 33,3% ou maior, esse domicílio (e todos nele) é multidimensionalmente pobre. Os domicílios com um nível de privação maior que ou igual a 20%, mas menor que 33,3%, são vulneráveis ou estão em risco de se tornarem multidimensionalmente pobres.

Ele tem como objetivo acompanhar a pobreza que vai além da pobreza de renda, medida pelo percentual da população que vive abaixo de PPP US$1,25 por dia. Ela mostra que a pobreza de renda relata apenas uma parte da história.

Além do valor usado tradicionalmente para indicar o desenvolvimento humano de cada país, o relatório deste ano apresenta novos índices: IDH Ajustado à Desigualdade, Índice de Desigualdade de Gênero e Índice de Pobreza Multidimensional.

O IDH ajustado à desigualdade faz um retrato mais real do desenvolvimento do país, ajustando às realidades de cada um deles. Com isso, o IDH tradicional passa a ser visto como um desenvolvimento potencial. Levando a desigualdade em conta, o Brasil perde, em 2011, 27,7% do seu IDH tradicional. O componente renda (dentre renda, expectativa de vida e educação) é que mais influi nesse percentual.

No índice de desigualdade de gênero, o Brasil fica em patamar intermediário quando comparado com os BRICS. O índice brasileiro é de 0,449. Rússia tem 0,338; China, 0,209; África do Sul, 0,490% e Índia, 0,617.

Já o Índice de Pobreza Multidimensional é uma forma nova, mais ampla, de verificar quem vive com dificuldades. No lugar da referência do Banco Mundial, que considera que está abaixo da linha de pobreza quem ganha menos de US$ 1,15 por dia, o novo índice aponta privações em educação, saúde e padrão de vida.

Segundo o Pnud o índice pode não ser tão importante para a situação do Brasil quanto para a de países da África, pois, no Brasil, quem tem renda pode ter o acesso facilitado à qualidade de vida. Em alguns países, porém, esse acesso não depende exclusivamente de recursos financeiros (às vezes, o país tem infraestrutura precária demais, por exemplo).

Essa nova medida é uma forma interessante de avaliar as políticas de transferência de renda e verificar se essas ações realmente estão mudando a vida da população mais necessitada.